Política de Privacidade

1.Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é João Gil, osteopata D.O. e fisioterapeuta, que exerce nos consultórios de Portimão, Lisboa e São Teotónio.

• Email — joaogilosteofisio@gmail.com
• Telefone — +351 918 918 141

Dada a dimensão da atividade, não foi designado um encarregado da proteção de dados. Para qualquer questão sobre os seus dados, use os contactos acima.

2.Que dados tratamos

Tratamos apenas os dados que nos dá e os estritamente necessários ao funcionamento do site:

• Formulário de marcação — nome, número de telefone com o indicativo do país, email e nota, se os indicar, e o consultório, o serviço, o dia e a hora escolhidos.
• Formulário de contacto — nome, email, telefone, consultório e serviço de interesse, preferência horária e a mensagem que escrever.
• Mensagens de WhatsApp — o seu número, o conteúdo das mensagens trocadas connosco sobre a marcação ou que nos escrever a partir do botão de conversa do site, e o respetivo estado (enviada, entregue, lida).
• Dados técnicos — o endereço IP, guardado em memória durante cerca de dez minutos para travar envios repetidos dos formulários, e os registos técnicos do alojamento do site.

O site não usa cookies de análise, de publicidade nem de redes sociais.

3.Dados de saúde

Na nota do formulário de marcação e na mensagem do formulário de contacto pode descrever o que sente. Essa informação é um dado relativo à saúde, uma categoria especial de dados pessoais (artigo 9.º do RGPD).

Só a tratamos com o seu consentimento explícito, que dá ao assinalar a caixa de aceitação antes de enviar (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD). Escreva apenas o que for útil para preparar a consulta: não é obrigatório, e pode sempre contá-lo na consulta.

Os dados clínicos recolhidos durante a consulta são tratados para a prestação de cuidados de saúde, por profissional sujeito a sigilo (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3, do RGPD, e artigo 29.º da Lei n.º 58/2019), e conservados pelos prazos previstos na lei.

4.Para que usamos os dados e com que fundamento

• Gerir o pedido de marcação, confirmá-lo e prestar a consulta — diligências pré-contratuais e execução do contrato de prestação de serviços (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); para os dados de saúde que escrever na nota, o seu consentimento explícito.
• Responder ao formulário de contacto — diligências pré-contratuais a seu pedido; para os dados de saúde da mensagem, o seu consentimento explícito.
• Enviar por WhatsApp as mensagens sobre a marcação — confirmação, lembrete e ligação para remarcar: execução do contrato e o consentimento que dá no formulário.
• Enviar as mensagens de acompanhamento — pedido de avaliação, pergunta sobre como está, interesse em remarcar: o seu consentimento, dado no formulário, que pode retirar a qualquer momento escrevendo STOP ou PARAR.
• Proteger o site contra abusos e envios automáticos — interesse legítimo em manter o serviço seguro e disponível (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Cumprir obrigações legais, como as fiscais e as de registo clínico — obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

Não usamos os seus dados para publicidade, não os vendemos e não criamos perfis.

5.Mensagens por WhatsApp

Depois de marcar, a clínica comunica consigo por WhatsApp, a partir do número da clínica, através da plataforma Wixo. Pode receber:

• uma mensagem a confirmar a marcação;
• um lembrete 24 horas antes da consulta, com o pedido de que confirme a presença;
• depois da consulta, uma mensagem a pedir, se quiser, uma avaliação no Google;
• se cancelar, uma ligação para voltar a marcar e, 24 horas depois, uma mensagem a perguntar se ainda tem interesse;
• cerca de dois meses depois da consulta, uma mensagem a perguntar como está.

O botão de conversa no canto do ecrã não é um chat do site: abre o WhatsApp com uma mensagem já escrita — a primeira linha indica que escreve a partir do site, seguida da pergunta, se a escrever — e a mensagem só é enviada quando a confirmar no WhatsApp. Chega ao João no WhatsApp da clínica, onde é gerida através da plataforma Wixo como as restantes conversas. O site não guarda nem envia o que escrever; guarda apenas no seu navegador, até fechar o separador, a indicação de que o aviso «Tem alguma pergunta?» já foi mostrado.

Para deixar de receber mensagens, basta escrever STOP ou PARAR na conversa. Registamos o pedido e não voltamos a enviar mensagens automáticas; se precisar de nós, pode continuar a escrever-nos ou a ligar.

Se o sistema de marcações não estiver disponível, o seu pedido chega à clínica por email, enviado através do serviço Resend, e a clínica contacta-o por WhatsApp ou por telefone. Pelo mesmo serviço seguem as notificações internas da clínica sobre novas marcações.

6.Assistente virtual com inteligência artificial

As mensagens de WhatsApp sobre marcações podem ser respondidas por um assistente virtual baseado em inteligência artificial, fornecido pela OpenAI (ChatGPT). O assistente pode confirmar ou cancelar uma marcação e enviar-lhe a ligação para marcar ou remarcar.

Para responder, o assistente recebe o texto das mensagens da conversa e os dados da marcação (nome, dia, hora, consultório e serviço). Não faz diagnósticos, não dá conselhos clínicos e não toma decisões que produzam efeitos jurídicos sobre si ou que o afetem significativamente (artigo 22.º do RGPD).

Pode, a qualquer momento, pedir para falar com uma pessoa: basta escrevê-lo na conversa, e a clínica responde-lhe diretamente.

A OpenAI trata estes dados segundo as suas condições de serviço e a sua política de privacidade. Ao assistente enviamos apenas o necessário para responder sobre a marcação: não lhe enviamos a nota do formulário nem o seu email.

7.Com quem partilhamos os dados

Recorremos aos seguintes prestadores de serviços, que tratam os dados apenas na medida necessária ao serviço que nos prestam:

• Wixo Digital — plataforma de gestão das marcações e das mensagens de WhatsApp, que atua como subcontratante (artigo 28.º do RGPD). Os dados ficam em servidores na União Europeia: a base de dados Supabase, na região da Irlanda (eu-west-1), e um servidor da Hetzner Online na União Europeia.
• OpenAI — assistente virtual das mensagens de WhatsApp (ver o ponto anterior).
• Resend — envio dos emails de notificação à clínica.
• Cloudflare — alojamento do site e processamento dos formulários.
• Google — caixa de correio da clínica (Gmail), onde chegam os pedidos por email, e tipos de letra do site (Google Fonts), que o seu navegador descarrega dos servidores da Google, que assim recebem o seu endereço IP.

As mensagens passam pelo WhatsApp, serviço da WhatsApp Ireland Limited (grupo Meta), que é responsável pelos dados que trata no seu próprio serviço, nos termos da política de privacidade do WhatsApp.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, quando a lei o exigir.

8.Transferências para fora da União Europeia

A OpenAI, a Meta (WhatsApp), a Resend, a Cloudflare e a Google têm sede ou infraestrutura nos Estados Unidos, pelo que alguns dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu.

Essas transferências fazem-se com as garantias previstas no RGPD: as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (artigo 46.º, n.º 2, alínea c)) e, para as empresas certificadas, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, objeto da decisão de adequação de 10 de julho de 2023 (artigo 45.º). Pode pedir-nos informação sobre estas garantias pelos contactos do ponto 1.

9.Durante quanto tempo guardamos os dados

• Pedidos de marcação e mensagens associadas — enquanto for nosso paciente e até dois anos depois do último contacto, salvo se a lei exigir um prazo maior.
• Pedidos de contacto que não deram origem a consulta — até 12 meses depois da resposta.
• Pedido de não receber mensagens (STOP ou PARAR) — enquanto for necessário para o respeitar.
• Registos clínicos e documentos de faturação — pelos prazos legais aplicáveis; no caso dos documentos fiscais, 10 anos.
• Endereço IP usado contra abusos — cerca de dez minutos, apenas em memória.

Terminados estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

10.Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

• aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• retificar dados inexatos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos dados, quando não houver motivo para os conservarmos;
• pedir a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo;
• receber os dados que nos deu num formato estruturado e de uso corrente, e transmiti-los a outro responsável (portabilidade);
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito até então.

Para exercer estes direitos, escreva-nos para joaogilosteofisio@gmail.com ou ligue para +351 918 918 141. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses nos casos complexos, e podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade. Para deixar de receber mensagens de WhatsApp, basta escrever STOP ou PARAR.

Se preferir não dar os consentimentos pedidos no formulário, pode marcar a consulta por telefone.

11.Reclamação à autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, telefone +351 213 928 400, www.cnpd.pt, ou à autoridade de controlo do Estado-Membro onde reside ou trabalha. Pode também contactar-nos primeiro, para tentarmos resolver a questão.

12.Crianças

As marcações para bebés e crianças são feitas pelos pais ou por quem exerça as responsabilidades parentais, que dão o consentimento em nome da criança. Menores de 13 anos não devem enviar-nos dados pessoais por si próprios (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019).

13.Segurança

O site funciona apenas com ligação cifrada (HTTPS), o acesso aos dados está limitado a quem precisa deles para tratar da sua marcação e os prestadores que escolhemos adotam medidas de segurança técnicas e organizativas. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer uma violação de dados que represente um risco para si, informamos a CNPD e, quando a lei o exigir, também a si.

14.Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política quando mudarem os tratamentos ou a lei. A data da última atualização está no topo da página; se as alterações forem significativas, avisamos no site.